Processo 131104/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 15:37
Autuado em 13/04/2009 15:37
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1108/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1108/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/04/2010 Acórdão   1108/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI
Interessado LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
01/09/2009 14:45 do Protocolo nº 403147/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2295/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Carlos dos Santos.
27/08/2009 17:34 do aviso de recebimento do ofício nº 2295/2009-OCN-DCM
25/08/2009 15:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2293/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1108/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 317/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2010 10:03 DP Processo em remessa externa
17/05/2010 14:04 DP  
12/05/2010 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 764/2010 -
08/04/2010 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2010 -
07/04/2010 16:13 DG  
05/03/2010 12:21 GAJTL  
03/03/2010 12:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 461/2010 -
25/02/2010 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 317/2010 -
22/01/2010 11:45 SMPjTC Parecer nº 2211/2010 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal - Legislativo de Jaboti - pela regularidade das contas
13/04/2009 17:16 DCM Instrução nº 115/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
13/04/2009 17:16 DCM Instrução nº 2742/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
13/04/2009 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 2293/2009 -
13/04/2009 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 2295/2009 -
13/04/2009 15:36 DP  

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